Lisboa, 28 de agosto de 2023 (segunda-feira)

O PhotoHistory., como o nome deixa adivinhar, é um projeto dedicado à imagem histórica, nomeadamente à sua divulgação e valorização. Surgiu com o propósito de partilhar as fotografias que tinha ido guardando no meu computador, na sequência de pesquisas fortuitas efetuadas em arquivos online. Com o tempo, rapidamente esse núcleo inicial de imagens deixou de ser suficiente e senti a necessidade de procurar mais, alargando, assim, a minha coleção pessoal. Para o bem e para o mal, o PhotoHistory. cresceu, e hoje é um bicho de alimento. Embora a página continue a ser um mero passatempo, fruto do meu tempo livre, ela só continua a existir, porque me preocupo em conservar uma relativa regularidade nas publicações. Não gosto de passar muito tempo sem publicar, a verdade é essa. Sinto que estou a faltar aos meus seguidores. É-me, portanto, particularmente frustrante procurar fotografias nos arquivos nacionais e esbarrar apenas num monte de imagens com marca d'água embutida. Algumas dessas fotografias apresentam uma qualidade de tal modo péssimo, que chega a ser difícil, por vezes impossível, através do monitor, perceber de que se trata. A título de exemplo, há pouco, a pesquisar no portal online do Arquivo Distrital de Évora, suportado pelo software AtoM, dei de caras com um conjunto de fotografias aéreas dessa cidade em que todas tinham marca d'água e uma imagem a violar os mínimos de qualidade. O mesmo acontece em muitas fotografias custodiadas pelo Arquivo Nacional da Torre do Tombo (ANTT), em particular do fundo d´O Século, onde que algumas das quais a marca chega mesmo a comprometer as propriedades visuais da imagem, já para não falar da sua beleza. Não fossem os metadados e as informações associadas nas descrições, muitas dessas fotografias seriam inúteis.

Todo este arrazoado conduz à questão, para mim fundamental, da pertinência da manutenção deste expediente em arquivos públicos. Fará sentido que os arquivos do Estado (central e local) continuem a incorporar marcas d'água digitais nos documentos que têm à sua custódia, cobrando aos utilizadores a sua respetiva remoção? O que foi criado como um instrumento legítimo de proteção dos direitos de autor, transformou-se rapidamente numa fonte de receita certa dos arquivos que, vivendo num contexto de subfinanciamento crónico, dela se tornaram dependentes. A continuada utilização de marcas d'água digitais constitui, em muitos casos, uma verdadeira barreira ao pleno acesso à informação, bem como à sua fruição, sendo particularmente grave em documentos entretanto caídos em domínio público. É urgente alterar este paradigma.